Percebemos que a garantia do direito à educação deve ser efetivada mediante alguns princípios, que a própria legislação enfatiza: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

RESPOSTA CORRETA: a) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento,a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (BRASIL, 1998) (RESPOSTA VERIFICADA).

b) I - desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender somente;
III - nao pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas. (BRASIL, 1998). 

c) I - desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - não necessidade de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento;
III - pluralismo de idéias mas não de concepções pedagógicas, e existência de instituições públicas (BRASIL, 1998). 

d) I - igualdade de condições para o acesso e não necessidade de permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e não necessidade de divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - não pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e não coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (BRASIL, 1998). 

e) I - não igualdade de condições para o acesso e não permanência na escola de forma obrigatoria;
II - a não obrigatoriedade da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - o não pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições privadas de ensino. (BRASIL, 1998).