Na ocasião da elaboração da Lei ....................... – nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional –, muitos setores relacionados à Igreja Católica mobilizaram-se no sentido de imporem o ensino religioso de orientação católica na escola pública. No caso da Lei nº 9.394/96, o ensino religioso foi incorporado aos conteúdos do ensino fundamental público, porém como facultativo aos alunos, respeitando suas preferências religiosas e de suas famílias (conforme estabelece a Lei nº 9.475 de 1997). Assinale a alternativa que completa adequadamente o texto:

a) nº 5.692/71

RESPOSTA CORRETA: b) Nº 4.024/61  (RESPOSTA VERIFICADA).

c) Lei nº 11.684 de 2008 

d) Lei nº7.044/82 

e) nº 5.622, de 2005

RESOLUÇÃO: Sobre a questão do ensino religioso, “ao longo da história da educação do Brasil do século 20, foi objeto de muitas disputas e conflitos entre educadores e legisladores. Na ocasião da elaboração da Lei nº 4.024/61 – nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional –, muitos setores relacionados à Igreja Católica mobilizaram-se no sentido de imporem o ensino religioso de orientação católica na escola pública”, de acordo com texto do livro de Políticas da Educação Básica, da Claretiano.