Foi elaborado pelo Ministério da Educação, mas contou com a participação de mais de 60 entidades, entre sindicatos, associações, conselhos e secretarias de educação. Esse plano foi o primeiro a ser submetido à aprovação do Congresso Nacional e refere-se a todos os níveis e modalidades de ensino. Sua vigência de 10 anos visava garantir a continuidade das políticas educacionais, caracterizando-o como um plano de Estado e não de governo. Estamos falando do:

a) Projeto de LDB nº 4024/61 

b) Projeto de Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692/71 

RESPOSTA CORRETA: c) Plano Nacional de Educação (2001-2010) (RESPOSTA VERIFICADA).

d) Projeto de Lei nº 7.044 de 1982 

e) Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova

RESOLUÇÃO: O Plano Nacional de Educação (2001-2010) foi elaborado pelo Ministério da Educação, mas contou com a participação de mais de 60 entidades, entre sindicatos, associações, conselhos e secretarias de educação. Esse plano foi o primeiro a ser submetido à aprovação do Congresso Nacional e refere-se a todos os níveis e modalidades de ensino. Sua vigência de 10 anos visava garantir a continuidade das políticas educacionais, caracterizando-o como um plano de Estado e não de governo.